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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 10:27
Uma nova reforma na Previdência do Servidor
O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:15
Reforma tributária: uma simplificação complicadora
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:38
Tiririca 'leu e escreveu' em audiência, diz presidente do TRE-SP
Processo apura escolaridade e veracidade da declaração de alfabetização de Tiririca
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10
A Reforma Trabalhista é Inconstitucional
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:45
Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana
Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 19:00
Juiz poderá combinar lei anterior e nova em favor do acusado
Comissão aprovou reforma no novo Código penal que permite a combinação de leis para favorecer acusado
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:59
Arcabouço Fiscal: regras mais objetivas trariam mais segurança jurídica
Advogado Luiz Henrique Barros de Arruda analisa projeto de lei e indica contexto à reforma tributária.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:47
Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas, entenda o que mudou
No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Nova Lei de Recuperação e Falência completou seu
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 18:07
Queixas com ruídos de reforma crescem na pandemia. Veja o que a lei diz
A pandemia da Covid-19 fez com que todo o mundo ficasse preso em casa. Enquanto alguns têm que trabalhar durante todo o dia, os que têm tempo livre aproveitam para fazer outras atividades, entre elas, reformar a casa. Quando estes dois tipos de pessoa vivem no mesmo prédio, é problema certo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:33
Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei
Ainda segundo parecer apresentado por comissão, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas pela Lei 13.467/2017.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:42
Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 14:12
Juiz usa reforma trabalhista para condenar ex-empregada em processo anterior à lei
A ex-bancária foi condenada a pagar honorários de R$ 67,5 mil por perder ação que propôs contra banco em que trabalhou.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 14:07
Presidente Michel Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio
Apesar de já ter força de lei, reforma não será posta em prática imediatamente; escolas poderão escolher o que irão ensinar em 40% da carga horária.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
As Provas na Reforma do Código de Processo Penal: Comentários à Lei Nº. 11.690/2008
Analisar o Direito, tais quais as suas ramificações, como uma ciência pétrea, alheia as modificações e caracterizada, principalmente, pela imutabilidade e estagnação frente as constantes e inevitáveis mudanças que a coletividade passa, desde os primórdios até a contemporaneidade, tornou-se anacrônico e ultrapassado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Pinceladas à reforma do CPP (1). Adoção do sistema do cross examination, na Lei 11.690/08.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos e dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Palestrante. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
Reforma da Lei das Sociedades Anônimas e antecipações para aumento de capital
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:30
Juristas discutem atualização da lei de arbitragem em audiência pública
A comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ Felipe Salomão, estuda a reforma da lei de arbitragem
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:08
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação.